Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:50

Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor

De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:38

Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por uma trabalhadora que, oficialmente, desempenhara na empresa a função de estagiária.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:11

A prosa jurídica em Machado de Assis

ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 12:22

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 13:23

Lei nº 12.513, de 26 de Outubro de 2011

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que
Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:03

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual
Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40

Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014

- IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:42

O planejamento sucessório sob a perspectiva das holdings familiares

Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 23696

De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por uma trabalhadora que, oficialmente, desempenhara na empresa a função de estagiária.

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e

e o aumento significativo das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes devido ao surgimento da Covid-19 e o isolamento social.

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.

, suas relações, ligações e contradições inerentes, para uma interpretação dinâmica do fato social

reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por

do assunto a primazia a solidariedade, a dignidade humana e a responsabilidade social.

espaço geográfico democrático com participação do social e de entes governamentais.

fundamental e de falta de políticas públicas que deem perspectiva de mudança social as crianças e

organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, no 10.260, de 12 de julho de 2001, que

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

, transexuais, queer, intersexo, assexual e mais, uma vez que pertencem a uma minoria social e sexual

- IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à

crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro

Facilitando os trâmites sucessórios de um inventário, a constituição de holdings familiares promove uma gestão patrimonial eficiente e segura.

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